Município de Unaí deve pagar pensão à família de menino atropelado

O município de Unaí terá de pagar pensão à família de um menino atropelado por um caminhão de lixo.

Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio

Segundo Desembargadores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação não está compatível com a Constituição e o Código Civil.

Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

Município indeniza por queda em buraco

TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica

Bem pode ser removido logo após a penhora

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

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Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

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Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo